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Violação vista pelos tribunais: princípio do fim da coutada do macho ibérico

Na reportagem “Violação vista pelos tribunais” (DN, 8 março 2024), Maria João Faustino reflete sobre os limites da linguagem jurídica centrada no consentimento, alertando para um sistema ainda marcado pela perspetiva de quem transgride. Apesar disso, reconhece sinais de progresso em decisões recentes.

Também citada, Isabel Ventura destaca como os tribunais continuam a reproduzir estereótipos e a minimizar a violência, usando expressões como “baixa ilicitude”. Ambas sublinham que a justiça sexual exige mais do que mudanças na lei — requer uma transformação profunda nos discursos e práticas judiciais.